Nos últimos anos o número de lançamento de imóveis disparou. Segundo levantamento do Secovi – Sindicato de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais de São Paulo no ano de 2011 houve lançamentos de 38 mil unidades e comercializados 32 mil residências. Já o número de financiamento foi de 493 mil, que inclui a construção e compra de imóveis, com isso atingindo um valor de R$ 79,9 bilhões de empréstimo conforme pesquisa da Abecip – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.
Em contrapartida, o mutuário fica responsável pelo pagamento mínimo de 5% da parcela refinanciada, que serão devolvidos como bônus após o pagamento do refinanciamento. Também para ter a cobertura do fundo é necessário já ter quitado ao menos seis prestações do contrato. A quitação ocorrerá após o pagamento da última parcela no prazo estabelecido pelo devedor. Além disso, a cada seis meses é obrigatório comprovar a diminuição de renda para poder manter a proteção do FGH. Isso sem esquecer que o comprador deverá arcar com a contribuição de 0,5% nas seis primeiras prestações do contrato. O mutuário não é obrigado a recorrer ao fundo, mas se precisar, ele deve avaliar o risco de não conseguir honrar as prestações, pois é cobrado entre 5% e 6% de taxa de juros. Não há como negar as vantagens de obtê-lo. É essencial para que o devedor ganhe tempo para se recuperar financeiramente e continuar o pagamento das parcelas.
Mas porque não incluir o beneficio aos outros planos habitacionais, entre eles, SFH – Sistema Financeiro da Habitação, contratos anteriores ao PMCMV, CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (governo estadual) e SFI – Sistema Imobiliário Financeiro (privado), entre outros. Esses compradores podem ser afetados por imprevistos que pode comprometer a sua renda. Seria ótimo que eles tivessem essa proteção para que evitem o aumento da dívida desproporcional, principalmente, se ocasionada pela cobrança de juros abusivos. Em vez de diminuir, as prestações aumentam o que acaba virando uma ‘bola de neve’ sem fim e o adquirente do imóvel fica sem ter a quem recorrer. Há casos em que a dívida leva o dono do bem a perder a casa própria em leilões sem ter a oportunidade de renegociar o pagamento das prestações. Cara Dilma Rousseff, governadores e prefeitos é o momento de vocês darem mais atenção aos mutuários para que eles consigam realizar o sonho da casa própria com mais segurança.
*Marco Aurélio Luz é presidente da AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências
Fonte *ww.portalvgv.com.br
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